1. CONDIÇÕES GERAIS
A Fogão de Palha reserva-se o direito de alterar produtos, preços e condições de pagamento sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.
2. CADASTRO
O cliente compromete-se a fornecer informações verídicas e completas no ato do cadastro.
A loja não se responsabiliza por erros de entrega decorrentes de dados incorretos.
3. PAGAMENTOS
Aceitamos Pix (com 5% de desconto) e cartão de crédito em até 12x com juros.
As transações são processadas por intermediadores seguros e certificados.
4. VENDA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Os produtos comercializados seguem normas sanitárias e de conservação vigentes.
Recomenda-se manter os itens refrigerados conforme instruções do rótulo após o recebimento.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos e layout) é de propriedade exclusiva da Fogão de Palha e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Fogão de Palha não se responsabiliza por falhas temporárias do site, interrupções de rede ou erros decorrentes de fatores externos.
7. FORO
Fica eleito o foro da comarca de Campo Grande – MS para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes termos.
⚠️ AVISO LEGAL SOBRE OS PRODUTOS – FOGÃO DE PALHA
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As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo apresentar variações de cor, tamanho ou formato;
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Todos os produtos são armazenados e transportados de acordo com as normas sanitárias vigentes;
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Os produtos devem ser refrigerados conforme as instruções indicadas no rótulo;
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A Fogão de Palha reserva-se o direito de alterar preços, especificações e disponibilidade sem aviso prévio;